Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo(a) à KauStore012!
Estes Termos e Condições de Uso e Serviço estabelecem as regras para utilização do nosso site, realização de compras, contratação de serviços de entrega, retirada de pedidos e demais relações comerciais realizadas com a KauStore012.
Ao acessar nosso site, criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer um dos nossos canais de atendimento e serviços, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com as condições aqui estabelecidas.
Recomendamos que leia este documento atentamente antes de realizar sua compra.
A KauStore012 é uma loja especializada em produtos destinados ao público adulto, incluindo sexshop, moda íntima, lingerie, pijamas e moda praia.
A loja é administrada por:
Responsável: Kauane Muniz de Souza
Endereço: Rua Santa Cecília, 269 – Centro – Jacareí/SP
WhatsApp: (12) 98891-8156
E-mail: [email protected]
Instagram: @kaustore012
A KauStore012 atualmente opera como pessoa física, em nome de Kauane Muniz de Souza.
Ao acessar, navegar ou utilizar o site da KauStore012, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.
A utilização contínua do site após eventuais atualizações destes Termos será considerada como ciência das alterações, ressalvados os direitos garantidos pela legislação aplicável.
A KauStore012 comercializa produtos destinados exclusivamente a maiores de 18 anos.
O site, seus produtos, serviços e comunicações comerciais não são direcionados a crianças ou adolescentes menores de 18 anos.
Ao realizar uma compra, o cliente declara possuir 18 anos ou mais e estar legalmente apto a adquirir os produtos oferecidos pela loja.
A KauStore012 poderá cancelar ou interromper uma compra caso existam indícios de que o comprador seja menor de idade ou que as informações fornecidas sejam falsas ou inconsistentes.
O usuário se compromete a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação brasileira e os presentes Termos.
É proibido utilizar o site para:
Praticar atos ilícitos;
Fraudar ou tentar fraudar pedidos, pagamentos ou sistemas;
Fornecer informações falsas;
Utilizar dados de terceiros sem autorização;
Tentar obter acesso não autorizado a contas ou sistemas;
Transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa prejudicar o funcionamento do site;
Copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos da KauStore012 para fins comerciais sem autorização;
Utilizar imagens, textos, vídeos, logotipos ou outros materiais da loja sem autorização;
Praticar qualquer atividade que possa prejudicar a KauStore012, seus clientes ou terceiros.
A utilização indevida poderá resultar no bloqueio ou cancelamento do acesso ao site e, quando aplicável, na adoção das medidas legais cabíveis.
Para realizar compras pelo site, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seus dados de acesso.
Caso alguma informação esteja incorreta ou desatualizada, o cliente deverá realizar a atualização necessária ou entrar em contato conosco.
A KauStore012 não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente, como endereço de entrega incompleto, telefone incorreto ou dados cadastrais desatualizados.
Ao finalizar um pedido, o cliente deverá conferir atentamente:
Produtos selecionados;
Quantidades;
Tamanhos ou variações;
Endereço de entrega;
Forma de pagamento;
Valores dos produtos;
Valor do frete;
Dados de contato.
A conclusão do pedido representa uma solicitação de compra dos produtos selecionados.
A confirmação do pedido e do pagamento poderá ser realizada automaticamente pelo sistema ou por meio dos canais de atendimento da KauStore012.
Em situações excepcionais, como indisponibilidade inesperada do produto, erro evidente de preço ou impossibilidade de processamento do pedido, a KauStore012 poderá entrar em contato com o cliente para solucionar a situação ou realizar o cancelamento e respectivo reembolso, conforme a legislação aplicável.
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no momento da compra, salvo erro manifesto ou situações previstas pela legislação.
A KauStore012 poderá realizar promoções, descontos, cupons e campanhas especiais, informando suas respectivas condições.
Cada promoção poderá possuir regras próprias, incluindo prazo de validade, quantidade disponível, produtos participantes e condições de utilização.
As ofertas divulgadas pela KauStore012 integram a relação de consumo conforme a legislação aplicável.
A KauStore012 procura apresentar os produtos de maneira clara, incluindo informações como características, tamanho, cor, material, quantidade e modo de utilização, quando aplicável.
As imagens são utilizadas para facilitar a visualização dos produtos. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão de iluminação, configuração de tela ou características do dispositivo utilizado pelo cliente.
O cliente deve sempre observar a descrição específica do produto antes de finalizar a compra.
Quando houver instruções específicas de utilização, limpeza, conservação ou segurança fornecidas pelo fabricante, recomendamos que sejam seguidas corretamente.
Por trabalharmos com produtos destinados ao uso íntimo e pessoal, determinados itens possuem características que exigem cuidados especiais de higiene e conservação.
O cliente deverá observar as orientações de utilização e higienização fornecidas pelo fabricante.
Não recomendamos o compartilhamento de produtos de uso íntimo.
Em casos de devolução, troca ou exercício de direito previsto em lei, a análise será realizada considerando a natureza do produto, suas condições de uso e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
As condições específicas para trocas, devoluções e cancelamentos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos.
A KauStore012 disponibiliza diferentes formas de pagamento, conforme as opções apresentadas no momento da compra.
Podem estar disponíveis:
Pix;
Cartão de crédito;
Cartão de débito;
Dinheiro;
Pagamento presencial;
Outras formas disponibilizadas pela loja ou pelos sistemas de pagamento integrados.
No site, os pagamentos poderão ser processados pelo Mercado Pago.
As condições de parcelamento, eventuais taxas e valores serão apresentados ao cliente antes da finalização da compra.
A aprovação do pagamento está sujeita aos procedimentos de segurança e análise do respectivo meio de pagamento.
A KauStore012 realiza entregas em Jacareí e envia produtos para outras localidades do Brasil.
As entregas locais são realizadas por serviço de entrega, podendo incluir MotoUber ou outro serviço disponível.
As condições de frete e o prazo estimado são informados de acordo com o endereço do cliente.
Pedidos realizados até 20h poderão ser enviados no mesmo dia, conforme disponibilidade do serviço de entrega.
As entregas locais são realizadas diariamente, dentro da janela de atendimento e entrega informada pela loja.
Para outras regiões do Brasil, os pedidos poderão ser enviados por Correios, Melhor Envio ou transportadoras disponíveis.
As opções de frete e respectivos valores serão apresentadas durante a compra, conforme o endereço informado.
O prazo de postagem é de até 2 dias úteis, salvo situações excepcionais ou condições específicas informadas na compra.
As condições de frete grátis poderão variar de acordo com a modalidade de entrega e a região.
Atualmente, a KauStore012 oferece:
Jacareí: frete grátis para compras acima de R$ 250,00, observadas as condições de entrega local.
Demais regiões: frete grátis para compras acima de R$ 400,00, observadas as condições e modalidades disponíveis no momento da compra.
As condições apresentadas no site no momento da finalização do pedido prevalecerão para aquela compra.
O cliente poderá optar pela retirada do pedido no endereço da KauStore012:
Rua Santa Cecília, 269 – Centro – Jacareí/SP
A retirada é gratuita.
O cliente deverá aguardar a confirmação de que o pedido está pronto antes de se dirigir ao endereço.
As retiradas são realizadas mediante agendamento, preferencialmente após as 18h, conforme disponibilidade de atendimento.
Os prazos apresentados no site ou informados pela loja são estimativas e podem variar em razão de fatores relacionados ao transporte, endereço, condições climáticas, períodos de alta demanda, greves, restrições operacionais ou outros acontecimentos fora do controle direto da KauStore012.
Após a postagem, o acompanhamento poderá ser realizado por meio do código de rastreamento disponibilizado ao cliente, quando aplicável.
Em caso de atraso ou não entrega, o cliente poderá entrar em contato com a KauStore012 para que a situação seja verificada junto ao responsável pelo transporte.
A KauStore012 valoriza a privacidade de seus clientes.
Os pedidos são preparados com embalagem discreta, sem identificação externa do conteúdo adquirido e sem indicação externa de que se trata de uma compra realizada em um sexshop.
Na etiqueta de envio poderá constar o nome Kauane Muniz de Souza, utilizado para identificação da postagem.
A nota fiscal ou documento correspondente poderá ser colocado dentro da embalagem.
As condições para trocas, devoluções, cancelamentos e direito de arrependimento estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos.
Nada nestes Termos pretende restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio do site, aplicam-se as regras legais relativas ao direito de arrependimento, quando cabíveis.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 49, prazo de 7 dias para desistência da contratação nas hipóteses previstas em lei, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço.
Caso o cliente receba:
Produto com defeito;
Produto diferente do adquirido;
Produto danificado durante o transporte;
Pedido incompleto;
Produto faltando;
Embalagem violada ou situação que indique problema na entrega;
deverá entrar em contato conosco pelos canais oficiais para que o caso seja analisado e solucionado conforme a legislação aplicável e nossa Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos.
A KauStore012 poderá solicitar fotos, vídeos ou outras informações necessárias para verificar a ocorrência.
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes do envio, observadas as condições aplicáveis.
Quando o pedido já tiver sido enviado, serão observadas as regras aplicáveis ao cancelamento, devolução e direito de arrependimento.
Quando houver direito ao reembolso, o valor será devolvido conforme o meio de pagamento utilizado, observados os procedimentos e prazos do respectivo sistema de pagamento.
Todo o conteúdo disponibilizado pela KauStore012, incluindo:
Nome e identidade visual;
Logotipo;
Fotografias;
Imagens;
Vídeos;
Textos;
Descrições;
Artes;
Elementos gráficos;
Materiais promocionais;
é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído ou utilizado comercialmente sem autorização.
A utilização indevida poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.
Caso o cliente envie comentários, avaliações, sugestões, fotografias ou outros conteúdos à KauStore012, deverá garantir que possui autorização para compartilhar esse material e que ele não viola direitos de terceiros.
A KauStore012 poderá utilizar avaliações e comentários enviados voluntariamente pelos clientes para divulgação da loja, sempre respeitando os direitos de privacidade, imagem e demais direitos aplicáveis.
O envio de conteúdo não concede à KauStore012 autorização para utilizar a imagem pessoal do cliente para fins publicitários quando essa autorização específica for necessária.
O site poderá utilizar serviços e ferramentas de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, entrega, transporte, hospedagem, tecnologia e outros serviços necessários ao funcionamento da loja.
A KauStore012 não controla integralmente as políticas, práticas ou sistemas desses terceiros.
Quando o cliente utilizar serviços externos, também poderá estar sujeito aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente, porém poderão ocorrer interrupções temporárias para:
Manutenção;
Atualizações;
Correções;
Melhorias;
Problemas técnicos;
Falhas de terceiros;
Situações de força maior ou acontecimentos fora do controle da KauStore012.
Sempre que possível, procuraremos solucionar eventuais indisponibilidades no menor prazo razoável.
A KauStore012 não será responsável por situações que estejam fora de seu controle direto, como falhas de internet do cliente, indisponibilidade de sistemas de terceiros, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou atrasos provocados exclusivamente por serviços de transporte, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou redução de responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo cliente é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade explica quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos pelo titular.
Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme a legislação aplicável e os termos da Política de Privacidade.
A KauStore012 poderá restringir ou suspender o acesso ao site ou a determinadas funcionalidades quando houver utilização indevida, tentativa de fraude, violação destes Termos ou outra situação que justifique a medida.
Essa possibilidade não interfere nos direitos do consumidor relativos a compras já realizadas.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.
A eventual invalidade de uma cláusula não afetará automaticamente as demais.
A KauStore012 poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, funcionamento do site, formas de pagamento, entrega ou legislação aplicável.
A versão mais atual estará disponível no site.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos meios disponíveis quando necessário.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos pretende afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas aos pedidos e aos presentes Termos, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
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📍 Endereço: Rua Santa Cecília, 269 – Centro – Jacareí/SP
Atendimento: todos os dias, das 07h às 22h.
Site: [inserir endereço do site]
Ao utilizar o site, criar uma conta ou finalizar uma compra, o cliente declara que teve acesso a estes Termos e Condições e que compreendeu as regras aplicáveis à utilização da loja e à realização de compras.
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